Prezadas Apaes e Co-irmãs, este ano o FNDE publicou a resolução 17 que trata dos procedimentos para habilitação e adesão ao PDDE 2011, fiquem atentos ao nosso ofício circular que contém as orientações direcionadas para nossas filiadas. Foi publicado, ainda, a resolução 09 que trata sobre a aquisição de bens e materiais com o processo de pesquisa de preços onde deverão observar  os princípios da isonomia, legalidade,  impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência a fim de garantir às escolas que representam produtos e serviços de boa qualidade, sem qualquer espécie de favorecimento.

 A Fenapaes publicará em breve, um ofício específico tratando deste assunto de pesquisa de preços, bem como da execução deste programa. Aguardem mais informações.

 Clique aqui para ter acesso ao ofício de habilitação e adesão PDDE 2011.